Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:03

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ

O presente artigo examina o reconhecimento da confissão espontânea do réu no processo judicial
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:53

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

crimes dolosos. No entendimento doutrinário a reincidência é provada com certidão da condenação anterior, que tenha sido expedida pelo cartório judicial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

ressarcimento de eventuais prejuízos advindos da concessão desta medida. Com esse argumento, a Sexta
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

, tornando mais rápida a solução da causa. Essa medida processual foi tomada pela Subseção de Dissídios
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 37634

acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

O presente artigo examina o reconhecimento da confissão espontânea do réu no processo judicial

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

Dano moral configurado. Indenização devida.

crimes dolosos. No entendimento doutrinário a reincidência é provada com certidão da condenação anterior, que tenha sido expedida pelo cartório judicial

à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio

ressarcimento de eventuais prejuízos advindos da concessão desta medida. Com esse argumento, a Sexta

, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como

, tornando mais rápida a solução da causa. Essa medida processual foi tomada pela Subseção de Dissídios

1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167

11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.

dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos